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edição 2443 E - Revista do Expresso, 24/08/2019

"Somos uma espécie de aldeia do Astérix da estabilidade" António Costa

Supremo condena Astérix de Herman

HERMAN José terá de pagar uma indemnização de 4500 contos, acrescidos de 15% de juros anuais, às edições Albert René, propriedade de Albert Uderzo e dos herdeiros de René Goscinny, pela utilização não autorizada da personagem de banda desenhada «Astérix, o Gaulês». A decisão foi tomada no dia 7 pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que assim encerra definitivamente um contencioso iniciado em 1992. Por outro lado, o acórdão do STJ vem fazer doutrina no campo dos direitos de autor em Portugal, já que é a primeira vez que se decide legalmente pela protecção de uma personagem, e não da obra integral.

As edições Albert René decidiram avançar com a acção legal depois de um «spot» publicitário de promoção da cerveja Sagres, realizado, produzido e interpretado por Herman José, ter sido exibido na RTP, em Maio de 1992, sem qualquer autorização para reprodução ou exploração comercial da personagem de BD.

No «spot», Herman José aparece caracterizado e vestido como Astérix - bigodes e cabelos loiros, colete, espada e capacete - e, inclusive, diz que a cerveja é a «poção mágica», o que, como sabem os leitores de Astérix, é um dos traços marcantes daquela personagem de Uderzo e de Goscinny.

«Objecto de usurpação»

No tribunal de primeira instância, a acção foi favorável a Herman José, tendo os juízes considerado que o actor apenas fizera «uma paródia». No entanto, as edições Albert René recorreram para a Relação, que lhes deu razão, considerando que houve uma violação dos direitos de autor. Foi então a vez de Herman José interpor recurso para o STJ, que reconfirmou a decisão da Relação.

Basicamente, o STJ considera que o «realizador-actor Herman José» utilizou na «sua essência a figura de BD Astérix (...) quer no seu aspecto plástico, traços físicos, quer na sua caracterização psicológica (herói vencedor através de uma poção mágica) (...) e no seu universo (guerreiro que luta contra os romanos)».

Os juízes afirmam ainda que Herman «se meteu na pele de Astérix e recriou esta personagem (...) sem lhe alterar qualquer elemento de marca distinto de Uderzo e Goscinny».

Concluindo, o STJ pronuncia que «(...) a criação de Albert Uderzo foi objecto de usurpação por parte de Herman José, já que a autora (da acção) não lhe concedeu qualquer autorização para a reprodução e exploração comercial da personagem». No mesmo acórdão, o STJ absolve a Centralcer, proprietária da marca Sagres, e a RTP, por considerar que caberia a Herman obter a autorização para uso da personagem.

«Homenagem romântica»

Confrontado com a decisão, Herman José diz que «as questões» relacionadas com o uso de personagens «são muito subjectivas» e que na sua «profunda convicção» utilizou Astérix «não para um plágio, mas como uma homenagem romântica a um personagem» que faz parte do seu «imaginário». No entanto, o artista reconhece que «uma coisa são os ideais românticos» e «outra a realidade comercial, onde a justiça tem de ser objectiva» e que, se tivesse de realizar o mesmo filme hoje, teria sido «muito mais profissional», solicitando «de imediato a autorização».

Manuel Lopes Rocha, advogado das edições Albert René neste caso, afirma que a sentença do STJ «cria uma corrente jurisprudicional a favor da protecção da personagem». Lopes Rocha defende que as «personagens e os seus nomes - de BD, literatura, animação, jogos de computador ou de outras criações - são fundamentais para os seus autores, devido ao valor acrescentado que proporcionam, como, por exemplo, em 'merchandising'». Segundo o advogado, a partir de agora em Portugal «a personagem, isoladamente, passa a estar incluída na protecção dos direitos de autor».

JOSÉ VEGAR / Expresso, 17/07/1999

O advogado de Obélix

«Sou um jornalista frustrado». É assim que se define Manuel Lopes Rocha, «o» acérrimo defensor de Obélix e Astérix. E logo pela manhã vinga-se do sonho nunca vivido. «Devoro furiosamente tudo quanto é jornal português ou estrangeiro. E muitas revistas.»

Coincidência ou não, o seu escritório lembra a desarrumação habitual das redacções, com montes dispersos de papéis pelo chão, expressando a sua importância na distância que os separa da secretária. Fala muito depressa. A sua acção rápida e viva, estaria mais de acordo com o stress jornalístico. Mas não. «A vida de advogado é muito aborrecida. Às vezes aparecem casos interessantes que ficam na nossa pequena história.»

Manuel Lopes Rocha tem desses episódios. Astérix e Obélix foram os personagens que lhe deram o caso mais mediático. A defesa dos famosos gauleses acabou por ser um marco na sua carreira. Arrastou-se durante seis anos, mas chegou a subir ao Supremo Tribunal de Justiça e fez jurisprudência em Portugal. Tratou do spot publicitário onde Herman José, disfarçado de Astérix, fazia de conta que uma conhecida cerveja portuguesa era a sua «poção mágica». O advogado levou a sua à certa e provou que também «a personagem artística é protegida pelo direito de autor». Houve indemnizações pagas e quem ganhou foram as edições Albert René, propriedade de Albert Uderzo e dos herdeiros de René Goscinny.

Na área do direito de autor, a especialidade de Manuel Lopes Rocha, é fundamental, explica, «ler muito, manter intenso contacto com a comunicação social, ter o mínimo de cultura e também 'beber' muita banda desenhada: Tintin, Blake & Mortimer, Astérix, Corto Maltese...» Isto porque os atropelos são cada vez em maior número. «É na banda desenhada, música, livros, Internet, software...» Outra das suas estreias foi ter conseguido, pela primeira vez, que um tribunal português considerasse o software protegido pelos direitos da propriedade intelectual, a propósito da pirataria de um conhecido importador de automóveis. E também lhe foi parar às mãos o caso do cibercrime protagonizado por dois adolescentes portugueses «extremamente dotados» que entraram no sistema informático de cartões de crédito americanos e fizeram compras em Lisboa.

A Internet tornou-se o alvo principal dos plagiadores por «tudo ser copiável». Manuel Lopes Rocha acha que se deve evoluir para outras medidas «como vender passwords, aferrolhando o que se quer proteger do ponto de vista intelectual». Porque os plágios, hoje em dia, tornaram-se vulgares. «Eu próprio sou vítima de plágios. Há um uso abusivo, um excesso de citação sem que se identifique o autor das ideias. Se nunca se referir o autor pode ser-se o pioneiro.» Os casos de plágio têm surgido em crescendo. «Em livros, multimédia, base de dados. As penas são pesadas, mas não são aplicadas.» Até que um advogado como ele se meta no assunto...

Leonor Figueiredo, Diário de Notícias, 04/03/2003

Descritores temáticos e sumário:

Direitos de autor

I - Provando-se nas instâncias que o réu, no âmbito de um contrato publicitário para a televisão surgia como actor principal, exibindo os bigodes e os cabelos loiros e consistindo o traje num colete de cor negra, um cinto de bolas, em calças, uma espada e um capacete arvorando duas asas, sendo esta a habitual indumentária de Astérix nas suas aventuras, nos seus mais diversos meios de criação artística em que se expressa pelo seu autor, significa isto que o réu se meteu na pele de Astérix e recriou este personagem com o seu cunho interpretativo, como é inevitável em qualquer actor relativamente a um personagem que interprete, mas sem lhe alterar qualquer elemento de marca distinto de Albert Uderzo.

II - Há assim um claro aproveitamento do que foi criado por Albert Uderzo, ou seja do que tem de essencial a sua obra, as suas Aventuras de Astérix.
07-07-1999

Revista n.º 592/99 - 1.ª Secção

Fernandes Magalhães (relator)
Tomé de Carvalho
Silva Paixão

https://arquivo.pt/wayback/20000925174218/http://www.cidadevirtual.pt/stj/jurisp/bol33civel.html

CROMOSsoma

Cromossoma: 2000-2006

Textos Miguel Múrias Mauritti
Ilustrações Eduardo Esteves
Edição: VFBM - Comunicação, 2007
251 Páginas - 22x30 cm

Edição que compila os "Cromos do Mês", textos de Miguel Múrias Mauritti e ilustrados pelos cartoons de Eduardo Esteves, que foram originalmente publicados no jornal "Médico de Família", entre janeiro de 2000 e dezembro de 2006.

As Bolas

Quem também teve problemas com a justiça foi Ricardo Quaresma, pelo menos é o que diz o jornal desportivo As Bolas, que noticia ainda na primeira página a incursão de Chalana no mundo da sétima arte.

Bruno Ferreira, 23/03/2008
http://brunoferreiraonline.com/revista-de-imprensa-23-de-marco/

Mais Simonix

https://issuu.com/jose.simao/docs/simonix

Há ainda um outro fenómeno digno de registo: o atual presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara e Castelo Viegas, na margem esquerda do Mondego, e recandidato pelo PSD/CDS faz campanha vestindo o papel de uma figura de banda desenhada. José Simão é para os eleitores o Simonix, numa alusão à conhecida história do gaulês Astérix.

Na BD que publicou, chega a referir-se ao presidente da câmara como Governador Machadus.

José Simão é Simonix, a versão conimbricense do gaulês Astérix.

CM, 27/09/2017
https://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/coimbra-retrata-rostos-dos-partidos-em-cartoons

facebook

selo personalizado - 2009

Carnaval Torres Vedras 2008

https://www.artmajeur.com/pt/toniginja/artworks/galleries/1266313/esculturas-em-esferovite-carnaval

Carnaval Torres Vedras 2008

Os Roncos de Buruntuma

Galhardete exposto no Museu Militar do Porto

Brasões, Guiões e Crachás
Infantaria
Companhia de Caçadores 3544 - Guiné

http://asleiturasdopedro.blogspot.com/2016/07/curiosidade-asterix-na-guerra-colonial.html

http://www.carloscoutinho.terraweb.biz/Guine_Paginas/CTIG_Infantaria_Batalhoes_BCAC3883.htm

https://blogueforanadaevaotres.blogspot.com/2012/02/guine-6374-p9520-facebookando-16-em.html

Ilustração

Ana Margarida Carvalho
https://bibliblogue.wordpress.com/2012/05/01/pessoas-de-papel-asterix-por-tiago-bernardino/

Inimigo Público 2017

https://24.sapo.pt/jornais/nacional/6286/2017-04-28#&gid=1&pid=1

Nestlé Clic

A promoção do refresco em pó Nestlé Clic usou imagens das aventuras de Astérix. Seguem imagens dos autocolantes com as várias personagens.

Os 40 anos de Astérix

"Estamos no ano 50 antes de Jesus Cristo. Toda a Gália está ocupada pelos romanos... Toda? Não! Uma aldeia habitada por irredutíveis gauleses resiste ainda e sempre ao invasor...". Todos conhecem esta frase que abre os álbuns de Astérix, mas, para saber como tudo começou, temos de recuar no tempo. Ir até 1926, digo a 33 a.A. (antes de Astérix, por Toutatis!), ao dia 14 de Agosto, quando nascia, na antiga Gália, René Goscinny, filho de pai polaco. No ano seguinte, a 25 de Abril, no mesmo país e igualmente filho de imigrantes, agora italianos, nascia Albert Uderzo.

Por vontade de Belenos, o seu percurso cruzou-se em 8 a.A., deixando Goscinny os desenhos para se revelar um prolífero e versátil argumentista, assinando séries como "Lucky Luke" (para Morris), "Spaghetti" (Attanasio) e "Jehan Pistolet", "Humpá-pá" e "Astérix", para Uderzo. Quatro anos mais tarde, em conjunto com Jean-Michel Charlier (argumentista de "Blueberry", "Barba Ruiva" e um muito largo etc.) formam uma agência com o objectivo de conseguir melhores condições de publicação para as suas obras. Banidos pelas principais editoras, decidiram-se pela auto-edição que, após diversos ensaios, corria o "ano zero" da era Astérix, surgiria com a forma de revista, sob o nome "Pilote", que se tornaria o berço da moderna BD europeia, revelando ou confirmando talentos como os já citados e, entre outros, Hubinon, Christin, Meziéres, Gotlib, Brétécher, Greg, Lob, Mandrika, Fred, Druillet, Tardi, Bilal, Comés e Cabanes.

Mas como a história da "Pilote" - desaparecida em 1989 e que chegou a ser conhecida como "Le journal d'Astérix et Obélix" - só por si justificava um outro artigo, regressemos à grande aventura de Astérix, o gaulês, que continua de boa saúde, pelo menos financeiramente, dado o decréscimo de qualidade que os novos títulos têm apresentado.

À frente de Tintin e Mickey

O herói preferido dos gauleses actuais, à frente de Tintin e Mickey, segundo sondagem recente, foi gerado por acaso, a três meses do nº 0 da "Pilote", quando os seus pais, a adaptar aos quadradinhos o "Roman de Renart" para a revista, descobriram que alguém já o fizera antes. Tornou-se premente a busca de uma alternativa, que foi inspirada pela plêiade de deuses gauleses e aproveitou uma distracção do todo poderoso Júpiter, deus dos romanos que, por isso, ao longo de 40 anos a apanhar pancada, muita vontade devem ter tido de o ver no circo, lançado aos leões. O resultado foi um herói com quem os gauleses se identificavam, mais inteligente que forte, e com um conjunto de amigos com defeitos bem humanos, aproveitados para conseguir irresistíveis momentos de boa disposição, que se revelaria um sucesso quase sem paralelo: no ano 2 d.A. (depois de Astérix), a tiragem inicial do álbum com a primeira aventura, "Astérix o gaulês", tirava 6.000 exemplares, que, n'"A foice de oiro", no ano seguinte, já eram 100.000, ultrapassavam o milhão, em 7 d.A., com "Astérix e os Normandos", atingindo a gorda (gorda, não, forte!) cifra de 2,7 milhões, no mais recente "O pesadelo de Obélix".

Se o êxito no mercado gaulês se deve à já citada capacidade de identificação com o herói e à chauvinista revisão da verdade história, a invasão (pacífica) dos outros países _ hoje cada novo título é traduzido em 77 línguas e dialectos _ explica-se pela capacidade de agradar aos mais novos, pelas aventuras em si e pelo humor directo e simples de Goscinny, e a adultos, pela caricatura de personagens reais, pela crítica de costumes e pelo humor subtil e inteligente de Goscinny.

O êxito crescente da banda desenhada, que conta 25 títulos, levou a um sem número de adaptações em cinema de animação, teatro e, mais recentemente, ao grande écran com "Astérix e Obélix contra César", de Claude Zizi, com um elenco de luxo, encabeçado por Christian Clavier (como Astérix), Gerard Depardieu (Obélix), Roberto Benigni (César) e a bela Laetitia (Falbala). E apesar dos atropelos feitos ao espírito da série, os números alcançados pela mais cara película gaulesa são impressionantes: 450 mil espectadores só no primeiro dia e mais de nove milhões até hoje, na Gália (e milhão e meio de cópias para o próximo lançamento em vídeo), 3.300 mil espectadores na Germânia, 800 mil espectadores na Lusitânia. Números que justificam que já esteja em preparação novo filme, com Clavier e Depardieu, dirigido por Alain Chabat.

O Parque Astérix (próximo de Lutécia, a que alguns chamam Paris), que recria a aldeia gaulesa e as principais aventuras dos heróis, em dez anos recebeu dois milhões de visitantes, que deixaram nos seus cofres um milhão de contos e permitiram a sua entrada na bolsa francesa, em 37 d.A..

Às comemorações do 40º aniversário de Astérix associa-se a Meribérica/Líber, que anuncia a oferta de brindes na compra dos álbuns, que serão integralmente reeditados a partir de Janeiro, o lançamento de mais um livro de receitas "As viagens gulosas de Astérix", e outras iniciativas que para já só podem ser transmitidas de "ouvido de druida para ouvido de druida", mas que deverão incluir um novo álbum durante 2000.

Tudo factores a fazer aumentar o volume do negócio, gerido pelas edições Albert René - criadas por Uderzo no ano 20 d.A., dois anos após a morte de Goscinny - que facturaram, há seis anos, quase 10 milhões de contos, o que se não pode evitar que o céu caia em cima da cabeça dos gauleses, ajudará muito, quando tal acontecer. Com a certeza que amanhã não será a véspera desse dia.

Pedro Cleto, JN, 1999

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Os 60 anos de Astérix

(imagens e informação disponibilizadas pela editora; consultar no blog de Pedro Cleto)